República das Marcas Empresa especializada em propriedade industrial (marcas e patentes)
O pedido de registro de marca demora entre três ou quatro anos para chegar ao certificado de registro.
Seja ele feito pelo próprio interessado ou por um escritório profissional como nós, os trâmites e prazos são os mesmos. Listamos abaixo as fases de um processo que corre normalmente, sem exigências e sem oposição.
- Assim que o pedido de registro é protocolado é gerado um número definitivo de processo, então seu pedido entra em exame formal, ou seja, o INPI vai verificar os anexos, alguns dados da marca e se houve o pagamento.
- Depois de mais ou menos um mês o INPI deve publicar seu pedido para oposição. Quando o pedido de registro recebe essa publicação outras empresas interessadas na marca podem apresentar uma contestação à concessão do registro à você dentro dos primeiros 60 dias.
- Se não houve oposição, seu pedido continuará com a publicação inicial por pelo menos dois anos e meio.
- Se o INPI localizar anterioridade ou algo proibitivo ao registro, seu pedido será indeferido, ou seja, negado e informado o motivo. Neste caso haverá 60 dias para apresentar recurso contra a decisão do INPI. Mas, se o pedido for deferido, deve ser recolhida a taxa final, de primeiro decênio e expedição de certificado dentro dos primeiros 60 dias dessa publicação.
- Uma vez paga a taxa final, o registro é publicado em mais ou menos dois meses. Quando ocorre a publicação de concessão do registro passam a valer os dez anos de exclusividade e proteção da marca. Por volta de seis meses depois o certificado ficará a disposição do requerente.
Se houver oposição o julgamento do INPI atrasa em um a dois anos. Se houver alguma anterioridade que esteja em julgamento, o seu pedido de registro ficará sobrestado, ou seja, esperando a decisão de um pedido parecido e anterior para só então ser concluída a decisão do INPI. Podem haver, também, exigências ou outras publicações que atrasem a conclusão do pedido, como em caso de alterações de nome ou endereço ou transferência de titularidade.
Se você deu entrada sozinho e não sabe ou não quer acompanhar o processo semanalmente, solicite nossos valores e documentos necessários. É mais acessível do que você imagina e muito mais eficiente ter um especialista assessorando sua marca.
Quer ler mais sobre o assunto? Disponibilizamos abaixo algumas informações que lhe podem ser úteis!
Cronograma para a proteção de marca
Acompanhamento de pedido ou de registro de marca já concedido